Organização jurídica do patrimônio e das decisões que envolvem o futuro da família, com atenção à autonomia de quem construiu os bens, à continuidade da gestão e às relações familiares.
Atuamos na organização patrimonial e sucessória. A experiência dos sócios em direito de família e sucessões, contratos e conflitos patrimoniais orienta um trabalho preventivo, que resolve com antecedência o que, sem planejamento, costuma virar disputa.
Como organizar a transmissão dos bens preservando as necessidades de quem os construiu?
Como considerar cônjuge, companheiro e filhos, inclusive de relacionamentos anteriores?
Quem vai administrar o patrimônio ou a empresa? Quais regras vão orientar as decisões?
Cada família recebe uma combinação diferente de instrumentos, escolhida a partir da composição familiar, dos bens e dos objetivos de quem planeja.
Análise de bens, titularidades, contratos e estruturas de administração do patrimônio.
Avaliação de doações, testamentos, holding familiar e outras alternativas, conforme a composição familiar.
Regras para decisões, administração de bens e participações societárias, com atenção à sucessão.
Os bens deixam de estar no nome de cada pessoa e passam a pertencer a uma empresa da qual a família é sócia. A sucessão pode ser feita em vida, pela doação das quotas aos herdeiros, com os pais mantendo o usufruto e a administração.
A holding não é a resposta para todas as famílias. Em alguns casos, doações com reserva de usufruto, testamento ou um acordo de sócios atendem melhor. Essa avaliação faz parte do trabalho.
Nenhuma estrutura é proposta antes de conhecermos as pessoas, o patrimônio e as preocupações envolvidas.
Objetivos, composição familiar, patrimônio e preocupações, levantados em conversa com os sócios.
Efeitos jurídicos, custos e viabilidade de cada caminho possível.
Documentos e providências compatíveis com o plano escolhido.
Adequações às mudanças familiares e patrimoniais, conforme o escopo contratado.
Famílias com imóveis ou outros bens e dúvidas sobre como organizar sua transmissão.
Empresários que precisam discutir a continuidade da gestão e das participações societárias.
Pessoas que desejam doar bens, preservar sua renda ou considerar diferentes vínculos familiares.
Pessoas sem filhos que querem planejar o destino do patrimônio.
A Emenda Constitucional 132/2023 tornou o ITCMD, imposto sobre herança e doação, obrigatoriamente progressivo em todos os estados. Quanto maior o patrimônio transmitido, maior a alíquota.
A reforma também trouxe novas regras de tributação sobre operações com imóveis. Planejamentos feitos há alguns anos podem precisar de revisão, e quem ainda não planejou deve avaliar o momento com cuidado.
Formados pela PUCRS e com atuação em todo o Rio Grande do Sul, os sócios conduzem pessoalmente os atendimentos, da primeira conversa à formalização do planejamento.
Advogado há 26 anos, com atuação em direito de família e sucessões, contratos e planejamento patrimonial. Atua como inventariante dativo em duas varas de sucessões de Porto Alegre.
Formação
Foi sócio da Azambuja, Krieger e Oliveira Advogados, com atuação em advocacia trabalhista empresarial nos setores bancário, de telecomunicações e de aviação. Integra o escritório desde 2017.
Formação
Atua em direito do servidor público e Fazenda Pública, direito civil, contratos e imobiliário, famílias e sucessões, e em meios de pagamento digital, incluindo processos administrativos perante o Banco Central.
FormaçãoA experiência em contencioso ajuda a prever onde um patrimônio mal organizado tende a gerar conflito.
Inventário e partilha, alimentos, guarda, união estável, curatela e interdição.
Locação, compra e venda, usucapião, imissão e reintegração de posse, cláusulas abusivas.
Contencioso trabalhista, com experiência nos setores bancário, de telecomunicações e de aviação.
Contratos bancários, superendividamento e reajuste de seguros e planos de saúde.
Remuneração e benefícios, política salarial estadual, reajustes, aposentadoria e pensão.
Autorização de instituições de pagamento e consultoria regulatória.
Atendemos no Ed. Prime Offices, no complexo do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre. São salas reservadas, com vista para o Guaíba, pensadas para conversas sobre família e patrimônio.
Av. Borges de Medeiros, 2500, sala 1206, Ed. Prime Offices Praia de Belas.
Quem vem de carro pode usar o estacionamento do Shopping Praia de Belas.
Para quem mora fora de Porto Alegre, o atendimento pode ser feito por videochamada.
Quem conduz a primeira conversa acompanha o caso até a formalização do planejamento.
Informações sobre bens, família e empresa ficam protegidas pelo sigilo previsto no Estatuto da Advocacia.
O escopo do trabalho e os honorários ficam definidos em contrato antes de o trabalho começar.
Cada documento é explicado antes da assinatura, com seus efeitos para a família.
Em lives, roteiros e vídeos educativos, o escritório discute as dúvidas mais comuns de quem quer organizar o patrimônio.
Não. O que define se vale a pena é a composição dos bens, a estrutura da família e os custos que um inventário traria. Famílias com um ou dois imóveis, ou com filhos de relacionamentos diferentes, muitas vezes se beneficiam de organizar a sucessão com antecedência.
Não. A holding é um dos instrumentos possíveis, ao lado de doações com reserva de usufruto, testamento e acordos entre sócios. A escolha depende dos bens, da família e dos objetivos, e é feita depois da análise das alternativas.
Sim. Sem planejamento, a herança segue a ordem prevista no Código Civil, que pode incluir pais, cônjuge e, na falta deles, irmãos e outros parentes. Testamento e doações permitem definir o destino da parte do patrimônio que a lei deixa livre.
Na maioria dos casos, sim. É comum que quem doa os bens mantenha o usufruto e a administração enquanto viver, preservando a renda e o poder de decisão.
Sim. Os sócios atuam em todo o Rio Grande do Sul, e as reuniões podem ser feitas por videochamada.
Depois da primeira conversa, o escritório apresenta uma proposta com o escopo do trabalho e os valores, formalizada em contrato antes do início.
Uma primeira conversa para entender sua família, seu patrimônio e suas preocupações. A partir dela, definimos o escopo de uma eventual contratação.
Av. Borges de Medeiros, 2500, sala 1206
Ed. Prime Offices Praia de Belas
Porto Alegre/RS · CEP 90110-150